Brasil precisa proteger os povos indígenas contra a pandemia e a ilegalidade

17 de julho de 2020 – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 200 representantes do agronegócio, da sociedade civil, setor financeiro e academia,acredita que é possível ser uma potência florestal, agrícola e da biodiversidade e, ao mesmo tempo, conservar e expandir o enorme patrimônio natural do país. Mas este modelo só tem sentido se garantir também a proteção aos povos originários da floresta.

A contribuição dos territórios indígenas para a integridade do bioma Amazônico já foi comprovada em diversos estudos. Além da proteção ao meio ambiente, que beneficia também a produção agrícola, essas populações representam uma enorme riqueza e diversidade sociocultural. Por isso, sempre que a defesa dos territórios ou modos de vida dos indígenas brasileiros e seus conhecimentos tradicionais são ameaçados, o Brasil também corre risco.

Historicamente vulneráveis a doenças e reféns de uma estrutura precária de serviços de saúde, especialmente na região Norte, os mais de 800 mil indígenas do país enfrentam um cenário crítico em meio à pandemia da Covid-19. Segundo dados do IPAM, a taxa de mortalidade entre indígenas é mais que o dobro dos não indígenas. Diante dessa ameaça, torna-se fundamental a redução da circulação entre cidades e aldeias.

Por isso, a Coalizão Brasil reforça a urgência de implementar o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, como forma de assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção necessários a essas comunidades. Além disso, o movimento vê com preocupação os vetos da Presidência a garantias básicas que o texto do plano trazia. Preocupa também as ações do Governo para medicar essas populações com remédio cuja comprovação científica tem sido questionada pela classe médica e pela Organização Mundial de Saúde. Por isso, a participação efetiva dos povos indígenas na execução do plano é um princípio básico de respeito e eficácia.

A crise da COVID-19 às comunidades indígenas tem sido agravada pela constante invasão de suas terras que, além de levar o crime a esses territórios, levam esse vírus a essas populações. Por isso, é urgente que o Executivo cumpra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a retirada imediata de todos os garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi – estimados em 20 mil invasores – e a presença de servidores da Funai, do Ibama e de militares durante a pandemia para conter a ilegalidade nessas áreas.

Garantir a proteção dos povos e comunidades indígenas durante e após a pandemia é garantir que o Brasil promova e respeite os direitos humanos, o meio ambiente e a agricultura, que depende dos serviços ambientais das florestas. É um compromisso que traz benefícios para a imagem do país, para a posição dos produtos brasileiros nos mercados internacionais e para as pessoas que vivem e protegem a floresta. Por isso, o interesse na segurança e bem-estar dos povos originários é de todos os brasileiros e um dever do Estado e, assim, exige medidas imediatas do Governo.

Sobre a Coalizão Brasil
Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 200 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br

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