Governança tributária é fundamental para garantir crescimento sustentável das empresas

Tema foi debatido durante a 3ª edição da Maratona de Tributação e Inteligência de Negócios promovido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

Independente do tamanho, todas as empresas precisam ter um programa de governança tributária em algum nível. Isso é um grande diferencial para que os gestores garantam a perenidade dos negócios, ainda mais em momentos de instabilidade ou crise econômica. Atualmente, a governança tributária não é só algo que traz melhora na questão de valuation da empresa ou em como será vista pelo mercado, mas passa a ser cada vez mais uma questão de sobrevivência e de crescimento sustentável.

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Dra. Letícia Amaral, explica como as companhias devem se preparar para garantir os resultados. “As empresas precisam buscar sustentabilidade, ou seja, crescimento nos resultados de forma segura e perene ao longo do tempo. Existem muitas companhias que crescem, mas fazem isso com muitas irregularidades tributárias e acabam tendo um telhado de vidro para os negócios e seus administradores e gestores. Isso abre uma porta para que caiam em uma fiscalização ou em um escândalo, como uma operação da Polícia Federal, que em grande maioria tem uma repercussão tributária. Então, se as empresas querem evitar isso, pois vai comprometer um dos princípios da governança tributária, que é a reputação empresarial, é fundamental investir em programas de governança tributária”, ressaltou.

Os profissionais que atuam na área tributária são estratégicos e essenciais para orientar sobre a implementação de um programa de governança tributária ideal para cada empresa. São muitos pontos a serem considerados para que não haja surpresas, como a análise frequente do Plano de Fiscalização da Receita Federal do Brasil.

Um bom programa de governança tributária deve ser bem estruturado para trazer resultados e isso depende de alguns fatores importantes. “O primeiro passo é criar um comitê com pessoas que tenham um pensamento estratégico, focado no crescimento da empresa, independente do setor e de atuação. Uma vez criado o comitê e tendo os membros eleitos, assim como a independência na atuação, é preciso redigir um manual de atuação, com as políticas de governança tributária que serão adotadas pela companhia. Em seguida é importante realizar um mapeamento da empresa, por meio de uma due diligence, de todos os riscos tributários que podem estar envolvidos no processo. Além disso, é preciso monitorar e acompanhar as mudanças para aumentar o índice de eficiência da governança tributária. Por fim, é essencial avaliar e apresentar os resultados para a gestão da empresa”, explicou.

O tema foi tratado durante a 3ª edição do BI & Taxathon: Maratona de Tributação e Inteligência de Negócios, promovido pelo IBPT, entre os dias 6 e 8 de novembro. Além disso, o encontro também contou com debate de temas importantes para a tributação e as companhias. Dentre estes se destacam a palestra sobre proteção de dados na Europa e troca de informações para fins fiscais, ministrada pelo membro do Chartered Institute of Taxation (CIOT) e do Sub-comittee of the Law Society de Londres/UK, Philip Baker, e o debate sobre a Reforma Tributária, conduzida pelo professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral.

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.

Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.

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